Inscrições já estão abertas e seguem até o dia 25 de novembro; valor destinado para o município será de mais de R$ 450 mil
A Prefeitura de Brejo Santo, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos, divulga os editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo de incentivo à produção cultural. As inscrições já estão abertas e seguem até o dia 25 de novembro.
As informações como requisitos, documentos necessários, e demais especificações estão descritas nos editais, que estão disponíveis no mapa cultural do Ceará. Confira os editais completos aqui:
EDITAL Nº 001/2023 – LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL
EDITAL Nº 002/2023 – LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS
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O valor disponibilizado para Brejo Santo é de mais de R$450 mil. O secretário de Cultura, Turismo e Eventos do município, David Junior, esclarece: “Esses recursos estarão destinados a apoio de ações para o fomento cultural no município de Brejo Santo, contemplando o setor do audiovisual e as demais áreas da cultura. A secretaria de cultura faz um chamamento, para que todos os fazedores e fazedoras de cultura do município, inscrevam seus projetos e participem desse momento histórico para a nossa cultura”.
A secretaria de Cultura estará disponível para suporte e tira-dúvidas no processo de inscrição de segunda a sexta-feira, de 08h às 11h.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – é uma medida emergencial criada para combater os efeitos causados pela pandemia no setor cultural. Prevê o repasse de R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) a Estados, Distrito Federal e Municípios. Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, vítima da doença.
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